Batizar amasiado: pode isso?

O que é o casamento? Quando ocorre o casamento? Um casamento realizado apenas no cartório é considerado válido. E o contrário, ou seja, realizado apenas na Igreja, teria o mesmo valor? Por quê? Quando o Código Brasileiro Civil não existia, como as pessoas eram consideradas casadas? Por que as Igrejas Evangélicas não batizam pessoas amasiadas?

Para encontrar estas respostas, vamos primeiro analisar um pouco da história do casamento. Conhecemos o passado para entendermos o presente.

O casamento em algumas culturas antigas e tribais

De acordo com o texto atribuído ao Pr. Damy Ferreira, da Igreja Batista de Osasco, algumas culturas não concebem o casamento de forma como costumamos conceber. Ele diz:

“Um breve passeio pela história profana, mostra que o assunto não é bem definido. Will Durant, um historiador ateu, mas considerado pelos críticos um dos mais imparciais em termos de história e documentário, começa seu relato dizendo que "casamento é a associação do macho e da fêmea para fins de proliferação" (História da Civilização, Will Durant, Vol. I, pp.41/42). Will Durant, naturalmente, não crê na Bíblia e não aceita a idéia original do casamento, que foi instituído por Deus com toda a exuberância que o ato merece(...). No seu relato, Will Durant traz algumas informações interessantes:

'1. Em Futuna e Havaí, a maior parte dos nativos não se casavam, pelo menos no tempo deste historiador.

2. Os Lubus, juntavam-se indiscriminadamente sem qualquer concepção de casamento.

3. Certas tribos de Bornéu, são sexualmente livres como os pássaros. 

4. Na primitiva Rússia, os homens se utilizavam das mulheres sem qualquer distinção e nenhuma mulher tinha um macho fixo. 

5. Os pigmeus africanos não conheciam o casamento, e seguiam simplesmente seu instinto.’”

Podemos notar que em muitas culturas a idéia de casamento simplesmente não existe, ou não existia. Entretanto, estes não são os únicos exemplos que podemos tomar.

O que é o casamento?

Encontrei várias definições de casamento. Algumas técnicas, outras religiosas. Reproduzi as que achai mais interessantes, sem levar em conta o mérito de quem as definiu.

A. A união civil de duas pessoas

B. A associação de homem e mulher com fins de procriação

C. É o ideal de vida para o ser humano de acordo com a vontade de Deus – Gn 2.21-22

D. “Uma aliança estipulada por Deus. Ml 2.14” [1]

O casamento na Bíblia

Muitos dizem que foi Deus quem celebrou o primeiro casamento, entre Adão e Eva. Mas não há ali qualquer referência a uma cerimônia sendo realizada. Talvez ela até possa ter existido, porém não foi relatada. É razoável que, por esta omissão, admitir que um casamento pode ser válido mesmo sem uma cerimônia formal? Penso que sim.

Como tendo em vista não haver igreja, pastor, padre, cartório, juiz de paz nem sociedade, tão somente Adão e Eva, não poderíamos, eu reconheço, tomar este tipo de casamento como o modelo padrão.

Por todo o VT o fator civil era desnecessário, mas todos os casamentos eram atos públicos. Toda a sociedade sabia que em um dia um homem e uma mulher eram solteiros e no outro, casados.

Via de regra, devido à inexistência de cartórios e códigos civis, os casamentos no VT eram celebrados pelos pais dos noivos, quase sempre dentro da mesma família e eram atos públicos. Normalmente uma festa marcava a transição do estado civil de solteiro para casado.

Alguns episódios fugiram a estas regras, em todo ou em parte. Em Gn 24.62-67 lemos que o casamento de Isaque e Rebeca bem poderia ser tido hoje como um “morar juntos”. Em Dt 21.10-13 Deus “oficializa” um tipo de casamento muito estranho para nós hoje. Os homens de Israel já estavam pré-autorizados a se tornarem maridos de mulheres de outros povos que fossem derrotados por eles. Não haveria nenhum ritual a cerimônia, a não ser o de purificação ou luto, conforme o texto.

No Novo Testamento parece que se seguiram aos costumes do Velho Testamento, pelo que podemos deduzir da parábola das virgens - Mt 25 e pelas alegorias do Apocalipse.

Na Grécia antiga o casamento era um assunto privado, sem a intervenção ou anuência do Estado (a polis). Havia um noivado prévio, porém não havia namoro. Os pais é que acertavam este noivado. Os sacerdotes não participavam da cerimônia, necessariamente. Já na Roma antiga bastava que um homem e uma mulher tivessem coabitado para se tornarem marido e mulher, desde que tivessem a idade legal mínima, a capacidade jurídica e o consentimento, dos noivos e dos pais. No entanto, esta condição foi mudando no crescer dos anos.

O casamento no Brasil.

No Brasil, até 24 de janeiro de 1890, apenas o casamento realizado pela Igreja Católica era válido. Até então o estado brasileiro só reconhecia os casamentos Católicos; todos os demais eram, pela lei, amasiados. Foi a partir desta data que o casamento oficial passou a ser o casamento civil. Em sendo assim, o Brasil passa a reconhecer como casados os que o fizeram num cartório civil. O casamento religioso passa a não mais ter nenhum significado para o Estado.

A partir do Novo Código Civil de janeiro de 2003, passou-se a considerar os amasiados como casados de fato até mesmo dando direitos, especialmente à mulher, como se casada de direito (no papel) o fosse. Além disso, não é de hoje que a sociedade reconhece amasiados como um casal de fato: amigado com fé, casado é.

Enfim, podemos batizar pessoa amasiada?

Tudo o que foi dito até tem como propósito avaliar biblicamente se é lícito ou não batizar pessoa que não é casada mas vive como se fosse, o popular amasiado.

A maioria das Igrejas evangélicas, ao menos no Brasil, não batiza uma pessoa casada de fato. O mais comum no nosso caso é aquele em que a mulher se converte e é casada de fato e por qualquer razão o esposo não consente em se casar no papel. Ela não é batizada, apesar de ter um testemunho de vida ilibado. Em algumas Igrejas ela até assume cargo importantes, mas não participa da ceia porque não é batizada. Por quê?

Alguns dizem que com base na Bíblia, devemos respeitar as leis do país e no Brasil casamento de direito é só no civil. É um bom argumento, mas agora a lei mudou, e considera o casado de fato com os mesmos direitos do casado de direito.

Com todo o exposto acima, vemos que o conceito de casamento legal variou muito. Concluímos que:

1- A Bíblia não dá um modelo de casamento legal, deixando isto para cada cultura definir

2- O casamento legal também varia de cultura para cultura.

3- Se a lei brasileira considera casado de fato como se de direito fosse, não devemos (ou podemos) fazer o mesmo?

4- Se a pessoa convertida é salva, ou seja, dá testemunho de novo nascimento, por que negar-lhe o batismo? Desde quando a Bíblia aponta o não casamento de direito como impeditivo ao batismo? Aliás, a única condição para a pessoa ser batizada é fé e arrependimento, ainda que permaneça pecadora.

Isto posto, estou convencido que não batizar alguém casado só de fato é preconceito, ainda que vindo de uma boa fé e excesso de zelo. Estou convencido que a Igreja erra neste sentido. Claro que existem casos que poderiam ser impedidos, mas estes são exceções, e o objetivo aqui não é tratar dar exceções (ex.: o casal (ambos) não oficializa o casamento porque um deles recebe pensão e não quer perdê-la).

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Imagem: "A dama e o vagabundo" Disney / Pixar

[1] (REIS, Gildásio, Bíblia World Net.  disponível em http://www.uol.com.br/bibliaworld/igreja/estudos/vida036.htm Acesso em 12 out 2006.)