Vinte e seis de junho de 2022. Faz hoje 3 dias que em uma menina de 11 anos foi realizado um procedimento de abortamento. O caso ganhou repercussão internacional. Quase ao mesmo tempo, a Suprema Corte Americana declarou por lá que o aborto não é um direito constitucional, o que provocou o início do fechamento de clíni cas abortivas no país inteiro.
Aborto: você é contra ou a favor? Deve ser criminalizado ou não? É proibido ou permitido na Bíblia? O feto é ou não um ser humano?
Nenhuma destas perguntas deve ficar sem resposta. Se você se omite em qualquer uma delas, você já escolheu um lado. O lado errado.
Vou provar a seguir que o feto é um ser humano. A partir daí, fazer um juízo de valor: (a) como devemos nos posicionar diante das circunstâncias legais de abortamento; (b) deve-se criminalizar ou não a interrupção da vida fetal.
A fecundação
A fecundação é o processo em que o espermatozoide penetra o óvulo, formando o zigoto.
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| Fig 1 |
A partir daí inicia-se o processo do pareamento dos cromossomos.
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| Fig 2 |
Tão logo os cromossomos masculinos e femininos estão unidos, tem-se o Genoma humano, a formação do DNA.
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| Fig 3 |
Ou seja, na primeira semana da gestação já temos o DNA. Neste momento já é determinado as características genéticas, tais como o sexo, cor dos olhos, formato das orelhas, padrão das unhas... Atualmente, é possível fazer teste de DNA fetal, a partir da 10ª semana, para mapear e detectar doenças ou anomalias.
A evolução do feto até a 12ª semana[1]
4 Semanas (1 mês)
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| Fig 4 |
- Formação do tubo neural.
- As camadas de células que darão origem a todos os demais tecidos.
- No 27º dia estão formados: coluna vertebral e a medula.
- Mede cerca de 2mm
8 semanas (2 meses)
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| Fig 5 |
- O tamanho é de cerca de 13 mm.
- Já se distingue braços, pernas, dedos, olhos, boca, nariz e orelha.
- O coração já bate a cerca de 150 bpm.
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12 semanas (3 meses)
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| Fig 6 |
- Órgãos vitais estão formados e funcionando.
- No cérebro, cerca de 250 mil neurônios são formados a cada minuto.
- Ossos, cartilagens, canal auditivo, lábios...
- A medula já produz os glóbulos.
- O cérebro já produz hormônios.
- O bebê boceja, engole, se movimenta...
- Mede cerca de 6 cm.
O filósofo Aristóteles dizia que tudo o que existe, existe em ato e potência. Grosso modo, existência em ato é como nós percebemos o ser (a coisa) no momento em que estamos olhando para ela. Em potência, é como este ser irá se tornar no futuro.
Uma semente de laranja é uma semente em ato. Em potência, é uma laranja. Esta semente só pode ter dois destinos, morrer ou se tornar uma laranja. Jamais a semente da laranja virá a ser um abacaxi.
O zigoto é, no raciocínio filosófico de Aristóteles, um ser humano em potência. O zigoto jamais irá se tornar um cachorro. Em ato, é uma única célula; em potência, um ser humano.
Podemos fazer o percurso inverso. Você é um adulto hoje, mas, a X anos passados, você foi um mero zigoto. Você não se tornou um ser humano por convenção. A sua existência em forma zigótica sempre foi você. Você não seria você se não tivesse sido aquele pequeno ser unicelular.
Argumentos teológicos
A Bíblia trata o ser humano como ser humano desde a fecundação. A simples leitura dos textos dispensa explicação.
Salmo 139.13-16: “Tu formaste o meu interior e me teceste no ventre de minha mãe. Eu te agradeço por me teres feito de modo tão extraordinário; tuas obras são maravilhosas, e disso eu sei muito bem. Tu me observavas quando eu estava sendo formado em segredo, enquanto eu era tecido na escuridão. Tu me viste quando eu ainda estava no ventre; cada dia de minha vida estava registrado em teu livro, cada momento foi estabelecido quando ainda nenhum deles existia”.
Jó 10.8-12: “Tu me formaste com tuas mãos; tu me fizeste e, no entanto, me destróis por completo. Lembra-te de que do barro me fizeste; acaso me farás voltar tão depressa ao pó? Tu guiaste minha concepção e me moldaste no ventre materno. Com carne e pele me vestiste e me teceste os ossos com meus tendões. Tu me deste vida e me mostraste teu amor, e com teu cuidado me preservaste”.
Isaías 44.2: “Assim diz o Senhor, aquele que o fez, que o formou no ventre, e que o ajudará: Não tenha medo, ó Jacó, meu servo, Jesurum, a quem escolhi
Jeremias 1.5: “Antes que eu te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da mãe te santifiquei; às nações te dei por profeta”.
Acerca de João Batista é dito: “Porque será grande diante do Senhor, e não beberá vinho, nem bebida forte, e será cheio do Espírito Santo, já desde o ventre de sua mãe” (Lucas 1.15).
A Bíblia não condena o aborto?
Os defensores “cristãos” do aborto dizem que a Bíblia não o condena. Ora, o que mais precisa ser dito além do “Não assassinarás (matarás)”, conforme Ex 20.13?
Aborto legalizado?
Há na legislação brasileira três circunstâncias em que o abortamento não é criminalizado: estupro, risco de morte da gestante e má formação do feto. Veja, não há legalização, mas sim a não criminalização. Há uma diferença aqui. Nosso Código Penal não diz que o aborto é legalizado, mas que sob as três circunstâncias acima, os praticantes do abortamento não serão punidos pelo crime de assassinato.
Risco de vida da gestante
Em caso comprovado por uma junta médica, baseado em dados absolutamente técnico, não há o que se discutir. Se não se pode salvar as duas vidas, a decisão de qual vida será salva é de foro íntimo da gestante.
Estupro
Ninguém deveria ser insensível à dor de uma mulher que passa por terrível violência. O que descrevo aqui não é resultado de experiência pessoal. Jamais será, pois, não sou uma mulher. Tão somente faço minhas, palavras de mulheres que me ensinaram sobre suas experiências.
Uma vítima de abuso sexual, quando devidamente acolhida, amada, protegida e aconselhada, consegue vencer o mal com o bem. Inúmeras mulheres que deram à luz filhos vítimas de estupro dão seus testemunhos de que este gesto, ao contrário do que dizem os abortistas, foram para elas cura emocional. Por outro lado, uma outra mulher me disse: tirar o bebê não vai me fazer esquecer o estupro.
De maneira alguma eu deixaria de amar uma mulher que resolve praticar o aborto nestas circunstâncias, chamando-a de assassina. Ela é vítima. Duas vezes vítima: do estupro e da falta de apoio. Neste caso, o que ela precisa é de discipulado para que venha a conscientizar de que seu gesto é contrário ao que diz a Bíblia, mas que sim, se ela tiver a atitude correta, poderá alcançar o perdão e amor divino.
Má formação do feto
No Código Penal não está previsto a interrupção de gravidez motivada por má formação do feto. O que ocorreu é que uma ADPF autorizou uma mulher, num caso concreto e específico, interromper sua gravidez. Neste caso, ocorre o que no direito chama-se jurisprudência, ou seja, qualquer outra pessoa que tenha o mesmíssimo caso, pode pedir para que a decisão do caso concreto tenha valor para ela. Mas, sempre haverá a necessidade de um juiz dar uma sentença. Isso abre uma porteira. Quem decide o que é má formação do feto?
Juridicamente, no Brasil, apenas caso de anencefalia daria justa causa a um aborto. Entretanto, em 2020, um juiz de primeira instância entendeu que a Síndrome de cordão curto é análogo a anencefalia, autorizando um aborto.
E se um juiz entender que a cor da pele é má formação e sair por aí distribuindo autorizações para aborto? Sim, estou aqui cometendo um exagero, mas...
Conclusão
Satanás, o pai da mentira, diz: foi assim que Deus disse? A intenção é enganar e torcer a palavra de Deus.
Não nos deixemos levar pelos argumentos comoventes, com cara de alteridade e empatia, cujos objetivos é a legalização de assassinatos de bebês.
Que Deus tenha misericórdia de nós. Que possamos clamar e chorar diante de Deus para que ele ponha nas posições de poder pessoas contrárias a tão nefasta ideologia.
Que oremos pedindo sabedoria e amor para lidar com pessoas que, muitas vezes, iludida pela conversinha mole do Diabo, fazem coro com poderosos, cujo único objetivo é o dinheiro que as clínicas de aborto dão.
[1] Fonte: Tua Saúde – https://tuasude.com
Fig 1 - https://origen.com.br/
Fig 2 – https://nucleousinc.com
Fig 3 - https://dicas.vestibulares.com.br/cromossomos/
Figs - 4 – 6 https://www.tuasaude.com/
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