Análise referente a questões sociais e suas expressões

No artigo Pobreza e exclusão social: expressões da questão social no Brasil, (TEMPORALIS, 33-40) Carmelita Yazbek ela faz uma análise da realidade brasileira em 2001 e critica uma situação muito pertinente: o perigo da privatização em aprofundar ainda mais as consequências nefastas para as classes subalternas da sociedade brasileira.


No processo de privatização acelerada e sem os devidos debates, corre-se o risco de serem retirados os direitos legais das classes subalternas, substituindo leis por ações filantrópicas de voluntariado. Assim, não havendo leis, não haverá punição para aqueles que, no mínimo, não cuidarem para que direitos sociais básicos sejam supridos.

Como resultado, haverá um aprofundamento de números já alarmantes. No artigo, a autora coloca alguns destes números.

Segundos dados do IBGE - Indicadores Sociais de 1999 – um rico ganha o mesmo que 50 pobres; 1% da população brasileira detém 13,8% da renda total do país e os 50% mais pobres ficam com 13.5%. Conforme o IPEA 60 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza (80 reais por mês) e dentre estes, 24 milhões vivem abaixo da linha da indigência, isto é, com 40 reais por mês[1]. (YAZBEK, 2001).

De lá para cá não percebemos melhoras significativas. Ações governamentais foram feitas, porém, devido à crise iniciada em 2015, muito do que se conseguiu foi revertido. Segundo o Portal Sua Escola,

Enquanto analisamos a situação brasileira, vemos que, dos 204 milhões de pessoas, apenas uma pequena quantidade, ou menos de 20%, possui hoje condições de educação e padrão de vida que podem ser comparados a países desenvolvidos. Os outros 80%, ou a maioria da população encontra-se em níveis mais modestos, podendo em alguns casos ser comparados aos padrões africanos[2].

A concentração de renda é, sem a menor sombra de dúvida, a causa mais profunda de miséria e alienação econômica, além é claro de contribuir com os demais infortúnios social, educacional, alimentar, cultural, segurança e de saúde. Existe nela um ciclo vicioso, pois rouba dos que não têm a oportunidade de ter.

Figura 1– Edifício Penthouse

Fonte: https://ciudadesenmovimiento.files.wordpress.com/2014/12/sao-paulo.jpg

 “O rio corre para o mar”. Não sei quem disse esta frase, mas em certo sentido, ela pode ser interpretada como quem tem, terá mais ainda. E quem não tem dificilmente conseguirá a oportunidade de romper este ciclo.
O site Top10+, em 2017, lista que os oito homens mais ricos do mundo detêm fortuna igual a toda a renda somada de 50% da população mundial.

Segundo relatório da Oxfam, publicado antes do Fórum Econômico Mundial, as 8 pessoas mais ricas do planeta possuem fortuna superior a metade da população mais pobre do planeta. O patrimônio líquido total de 50% da população mais pobre do mundo (3,6 bilhões de pessoas) equivale a US$ 409 bilhões. Fortuna igual dos 8 maiores bilionários do mundo[3].

De acordo com o diagrama das necessidades básicas do ser humano, defendidas pelo psicólogo americano Abraham Harold Maslow (1908 – 1970), é dever do Estado garantir segurança, emprego, saúde, renda mínima, alimentação, educação. Ainda que eu concorde com aqueles que defendem não ser papel do Estado fazer a assistência social, estas necessidades fundamentais de todo ser humano não são meras assistências. Por definição natural, são essenciais.

A relação trabalho x capital é por natureza degradante para o trabalhador pois o tempo em que lhe seria necessário acumular capital, ele está trabalhando, justamente para aumentar ainda mais o lucro empregador.

É papel de qualquer governo contribuir para que a desigualdade social não aumente. Políticas equivocadas (para não dizer corruptas) são, ao menos no Brasil, razão fundamental no avanço das desigualdades. “Um estudo dos economistas Marcelo Medeiros e Pedro Souza, publicado pelo insuspeito IPEA, tenta apontar as causas da desigualdade de renda no país.  A conclusão: o governo é um dos principais responsáveis pela desigualdade no país”[4].  (HERMES, 2015).

No entanto, não é apenas o Estado que deve garantir a justiça social, os direitos das classes subalternas e dos menos favorecidos. Isto é um dever de todos.

Ainda de acordo com Maslow, o ser humano tem necessidades básicas fundamentais que precisam ser supridas. É papel de toda a sociedade contribuir para o bem-estar comum. Todas as demais necessidades básicas e fundamentais do indivíduo devem sim serem supridas por toda a sociedade, inclusive o Estado e também pelo próprio necessitado. Daí o papel fundamental das ações filantrópicas, associações comunitárias, OGN’s e até, ou talvez, principalmente, da Igreja.

O Calvinismo é comumente conhecido por alguns como o pai do capitalismo. “O calvinismo (...) é tanto um movimento religioso protestante quanto um sistema teológico bíblico com raízes na Reforma Protestante, iniciado por João Calvino em Genebra no século XVI”[5] (WIKIPEDIA).
A Genebra nos dias de Calvino é assim descrita pelo Dr. Augustus Nicodemus[6]:

Graves problemas sociais afligiam Genebra naquela época (bem como a Europa em geral). Havia pobreza extrema, agravada por impostos pesados. Os trabalhadores eram oprimidos por baixos salários e jornadas extensas de trabalho. Campeava o analfabetismo, e a ignorância; havia aguda falta de assistência social por parte do Estado; prevalecia a embriagues e a prostituição. Destacava-se o vício do jogo de cartas, que levava o pouco dinheiro do povo. As trevas espirituais características da Idade Média refletiam-se nas condições morais e sociais das massas. Essa era a situação que prevalecia em Genebra antes da chegada da Reforma espiritual, a qual deu lugar, em seguida, a reformas sociais, econômicas e políticas, mesmo antes de Calvino chegar à Genebra.[7]

Não há ninguém tão pobre que não possa compartilhar algo. O que diferencia o ser humano dos animais é que nós possuímos intelecto, sentimento e vontade. Temos uma alma capaz de sentir e expressar tanto o amor quanto a indiferença; o egoísmo e o altruísmo. Somos agentes livres e podemos fazer estas escolhas. Quando amamos e somos altruístas, fazemos as escolhas morais e éticas certas. Não preciso de uma lei que me obrigue a dividir minha renda com quem tem menos. O que me impede de fazer isto é que estou sendo mais egoísta e indiferente que altruísta e amoroso.
Lopes nos fala como Calvino identificou corretamente a responsabilidade individual, e por tabela, a da Igreja, em dar sua contribuição para a diminuição da pobreza e desigualdade social.

Para Calvino, o caos econômico é causado pela ganância dos homens, e pela incredulidade de que Deus haverá de nos suprir as necessidades básicas, conforme Cristo nos promete em Mateus 6. Calvino denuncia neste contexto pecados sociais como: estocagem de alimentos (trigo), monopólios, e a especulação financeira, como tendo origem no egoísmo e na avareza do homem. Ele denunciava aqueles que preferiam deixar deteriorar-se o trigo em seus celeiros, para que ali fosse devorado por bichos, e apodrecesse, ao invés de ser vendido, quando a necessidade do povo se fazia sentir.[8]

Conclusão
Dentre todos os problemas sociais do Brasil, sem dúvida a desigualdade é a mais marcante e real em nosso país. É papel de todos nós, juntos, nos esforçamos para melhorar a vida de todos. Sem dúvida que os governantes são primordialmente responsáveis. No entanto, é inquestionável que a sociedade organizada, imbuída de sentimentos elevados e nobres pode fazer muito mais, melhor e rápido, todo o necessário para o bem-estar de todos.

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[1] YAZBEK, Maria Carmelita. Pobreza e exclusão social: expressões da questão social no
Brasil. Revista Tempotalis, Brasília, ABEPSS, n. 3, 2001

[2] Desigualdade Social no Brasil e no Mundo. Disponível em <http://portalsuaescola.com.br/desigualdade-social>. Acesso em 28 de março de 2017.

[3] Top 10 homens mais ricos do mundo em 2017. Disponível em < http://top10mais.org/top-10-homens-mais-ricos-do-mundo/>. Acesso em 28 de março de 2017.

[4] HERMES, Felipe. 5 medidas do governo que pioram a desigualdade no Brasil. Disponível em <http://mercadopopular.org/2015/06/5-medidas-do-governo-que-pioram-a-desigualdade-no-brasil>. Acesso em 28 de março de 2017.

[5] Calvinismo. Disponível em <https://pt.wikipedia.org/wiki/Calvinismo>. Acesso em 28 de março de 2017.

[6] Augustus Nicodemus Gomes Lopes (João Pessoa,25 de setembro de 1954) bacharelou-se em Teologia no Seminário Presbiteriano do Norte, concluiu Mestrado em Novo Testamento na Universidade Reformada da África do Sul, na cidade de Potchefstroom, após, fez doutorado em Interpretação Bíblica no Westminster Theological Seminary, em Glenside, Pensilvânia, Estados Unidos, e complementação no Seminário de Kampen, na Holanda. Foi chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie no período de 2003 a 2013. Foi vice-diretor e professor de Novo Testamento no Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper, da Igreja Presbiteriana do Brasil, em São Paulo, e atualmente é o vice-presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil e pastor da Primeira Igreja Presbiteriana de Goiânia, Goiânia, Goiás.

[7] LOPES, A. N. Gomes. O Ensino de Calvino sobre a Responsabilidade da Igreja. Disponível em http://www.monergismo.com/textos/jcalvino/calvino_igreja_augustus.htm. Acesso em 28 de março de 2017.

[8] LOPES, A. N. Gomes. O Ensino de Calvino sobre a Responsabilidade da Igreja. Disponível em http://www.monergismo.com/textos/jcalvino/calvino_igreja_augustus.htm. Acesso em 28 de março de 2017.